Prefeitura de Araraquara aperta cerco contra terrenos sujos

Mais de 22 mil proprietários são notificados e podem pagar multa de até R$ 5,7 mil

 

 Prefeitura de Araraquara notificou mais de 22 mil proprietários de terrenos para que realizem a limpeza de suas áreas. A medida faz parte de uma ação intensificada de fiscalização, especialmente diante do aumento dos casos de dengue na cidade. Os donos dos terrenos têm um prazo de dez dias corridos para realizar a limpeza, sob pena de multa que pode chegar a R$ 5.786,55.

Regras e penalidades

De acordo com o Código de Posturas do município, a manutenção de terrenos, calçadas, quintais e prédios é de responsabilidade dos proprietários. O descumprimento das exigências pode resultar em penalidades, que variam conforme a metragem do terreno e o tipo de irregularidade:

🔹 Terrenos de até 500 m² – Multa de 10% da Unidade Fiscal Municipal (UFM) por metro quadrado.
🔹 Terrenos acima de 500 m² – Multa de 15% da UFM por metro quadrado.
🔹 Calçadas irregulares – Multa de uma UFM por metro linear do imóvel.

A UFM de 2025 foi fixada em R$ 76,99. Além disso, a reincidência pode resultar em multas progressivas.

Bairros com mais notificações

A região Norte de Araraquara lidera o número de notificações, segundo a administração municipal. As equipes de fiscalização intensificaram as vistorias nos bairros e devem continuar as operações ao longo do ano.

Como obter mais informações?

Os proprietários que precisarem de esclarecimentos podem entrar em contato pelos canais oficiais da Prefeitura:

📞 (16) 3301-5032
📞 (16) 3301-5034
📞 (16) 3301-5135

📩 E-mail: posturas@araraquara.sp.gov.br

A medida tem como objetivo garantir a limpeza urbana, evitar focos do mosquito da dengue e manter a segurança sanitária da população.