Brasil debate redução da jornada de trabalho em meio à comparação internacional

PEC visa alterar jornada máxima de 44 para 36 horas semanais, limitando a escala 6x1; proposta segue para tramitação na Câmara

 

A média de trabalho semanal no Brasil, hoje em torno de 39 horas, é maior do que em países desenvolvidos como Estados Unidos e Reino Unido, mas inferior a nações como Índia e México, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Nesta quarta-feira (13), uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) será protocolada na Câmara dos Deputados para reduzir a carga semanal máxima de 44 para 36 horas, buscando eliminar a escala 6x1, em que os trabalhadores têm apenas um dia de folga após seis dias de trabalho.

Jornada média no Brasil

De acordo com dados da OIT, o trabalhador brasileiro cumpre uma jornada semanal média de 39 horas, abaixo da carga máxima permitida de 44 horas pela Constituição. Esse número é superior ao de países como Estados Unidos e Reino Unido, que operam em média com 37 horas semanais, mas inferior à carga horária de países em desenvolvimento como Índia e México, que ultrapassam as 40 horas semanais.

Impacto no bem-estar e na economia

O relatório “Tempo de trabalho e equilíbrio entre vida pessoal e profissional ao redor do mundo”, da OIT, destaca que longas jornadas, acima de 48 horas semanais, podem impactar negativamente a saúde física e mental dos trabalhadores, além de influenciar a produtividade e competitividade das empresas. Philippe Marcadent, chefe do serviço de Iniciativas para Melhorar o Trabalho da OIT, destacou que a organização do tempo de trabalho influencia não apenas o desempenho no emprego, mas também a qualidade de vida fora do ambiente profissional.

Mudanças na jornada e PEC em tramitação

A proposta de redução de jornada de trabalho para 36 horas busca garantir maior equilíbrio entre a vida profissional e pessoal, propondo ainda um modelo de três dias de folga, incluindo o fim de semana. Para ser aprovada, a PEC precisará passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara e uma comissão especial, além de obter ao menos 308 votos favoráveis em dois turnos no plenário. Em seguida, o texto seguirá para votação no Senado, onde também precisa de aprovação majoritária.

O debate nas redes sociais

A proposta de flexibilização da jornada de trabalho gerou discussões nas redes sociais e atraiu o interesse do público, especialmente sobre a possibilidade de eliminar a escala 6x1. O Ministério do Trabalho afirmou que acompanha o debate e considera a redução da jornada “possível e saudável”, mas enfatizou que qualquer mudança deve ser negociada entre empregadores e trabalhadores por meio de acordos coletivos.

A tramitação da PEC reflete a importância crescente de temas relacionados ao equilíbrio entre trabalho e vida pessoal, abordando questões de saúde, produtividade e qualidade de vida, com um possível impacto no mercado de trabalho e na economia do país.