Milton César Magalhães, de 44 anos, foi condenado por homicídio após um julgamento de mais de 16 horas.
O operador de máquinas pesadas Milton César Magalhães, de 44 anos, foi condenado a 10 anos e seis meses de prisão por matar o colega de trabalho Iébel Garcia, de 41 anos, usando uma retroescavadeira. O crime ocorreu em São Carlos (SP), no dia 22 de março de 2023, e chocou a comunidade local. A sentença foi proferida na madrugada desta sexta-feira (6) após um julgamento que durou mais de 16 horas.
O juiz Antonio Benedito Morello, responsável pela sentença, decidiu que Magalhães não poderá recorrer em liberdade. A decisão foi anunciada por volta de 1h10, marcando o fim do tribunal do júri. A defesa, representada pelo advogado Leandro de Lima Oliveira, afirmou que pretende recorrer da decisão, buscando uma redução da pena.
O crime
O crime ocorreu no bairro Jardim São Paulo, nas proximidades de uma unidade do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), onde tanto Magalhães quanto Garcia trabalhavam. O incidente foi registrado por câmeras de segurança, que capturaram o momento em que Garcia chegou de moto ao local e foi atingido pela retroescavadeira, conduzida por Magalhães.
Após o impacto, Garcia caiu ao chão, sendo atropelado pela retroescavadeira. Magalhães, então, utilizou a concha da máquina para golpear a vítima várias vezes, causando sua morte.
Julgamento e sentença
Durante o julgamento, os jurados rejeitaram a tese de "inexigibilidade de conduta diversa", que poderia absolver o réu. No entanto, eles aceitaram a tese de homicídio privilegiado, argumentando que Magalhães agiu sob "violenta emoção". Também foram reconhecidas as qualificadoras de meio cruel e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
Na dosimetria da pena, o juiz considerou que a vítima pode ter contribuído para o "tresloucado ato do réu", mas ressaltou que a gravidade da ação, ao utilizar uma máquina pesada para cometer o crime, agravava a pena. Inicialmente, a condenação era de 14 anos, mas foi reduzida para 10 anos e seis meses devido à consideração de violenta emoção.
Prisão
Após o crime, Magalhães fugiu com a retroescavadeira, que foi encontrada posteriormente no bairro Azulville. Cinco dias depois, ele se entregou à polícia e alegou legítima defesa. Magalhães expressou arrependimento e chorou durante seu depoimento. Ele está preso desde 27 de março de 2023.
Histórico de Conflitos
Essa não foi a primeira vez que Magalhães e Garcia entraram em conflito. Em 2014, os dois já haviam brigado, resultando na suspensão de ambos por 30 dias após uma sindicância interna do Saae. Funcionários da autarquia relataram que, desde então, as tensões entre os dois continuaram, com relatos de discussões, inclusive envolvendo o uso de canivetes.
Desfecho
O corpo de Iébel Garcia foi velado em São Carlos e sepultado na cidade de São João Batista do Glória, em Minas Gerais. O caso trouxe grande comoção à cidade e deixou um impacto duradouro no ambiente de trabalho do Saae.
A defesa de Magalhães promete recorrer da decisão, buscando uma pena mais branda para o réu, que segue preso enquanto as investigações continuam.
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