O governo Lula planeja medidas para impedir que beneficiários do Bolsa Família utilizem recursos do programa em apostas esportivas. A regulamentação s
Foto: José Cruz/Agência Brasil |
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva está articulando um plano para impedir que beneficiários do Bolsa Família utilizem os recursos do programa em apostas esportivas, um problema que tem gerado grande preocupação. A proposta foi discutida em reunião do ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, e envolve outras pastas do governo.
Dados alarmantes sobre uso indevido
Em agosto de 2024, o Banco Central identificou que aproximadamente R$ 3 bilhões foram transferidos por beneficiários do Bolsa Família para sites de apostas via Pix. Esse valor representa 25% dos cerca de 20 milhões de beneficiários do programa, o que acendeu um alerta no governo. A proposta de regulamentação visa garantir que o dinheiro do Bolsa Família continue sendo usado para sustento das famílias, e não para jogos de azar.
Medidas em andamento
O governo está se preparando para anunciar novas regras que podem ser implementadas por meio de decreto ou portaria, sem necessidade de aprovação pelo Congresso. Essas medidas incluirão o bloqueio de transações realizadas com os cartões do Bolsa Família em plataformas de apostas. A Rede Federal de Fiscalização do Programa Bolsa Família, criada em 2023, participará ativamente no monitoramento e fiscalização do uso dos recursos do programa.
Regularização das apostas esportivas no Brasil
Em paralelo, o governo está avançando na regulamentação do setor de apostas esportivas. A partir de outubro de 2024, todos os sites de apostas no Brasil precisarão operar com a extensão "bet.br", como parte de uma nova regulamentação. Somente as plataformas devidamente autorizadas continuarão operando após janeiro de 2025, garantindo maior controle sobre o mercado e minimizando fraudes.
As medidas são vistas como essenciais para proteger as famílias de baixa renda e evitar que o vício em jogos comprometa ainda mais a situação financeira dos beneficiários do Bolsa Família.
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