Rede social X desafia decisões de Moraes e espera bloqueio no Brasil

X declarou que não cumprirá "ordens ilegais em segredo"

 

A rede social X, anteriormente conhecida como Twitter, afirmou nesta quinta-feira (29) que está preparada para ser bloqueada no Brasil após o término do prazo de 24 horas dado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. O ministro havia exigido que a empresa nomeasse um novo representante legal no país, após o fechamento de seu escritório e a retirada de sua representante anterior.

Em uma declaração publicada na plataforma às 20h14, pouco após o término do prazo, o X declarou que não cumprirá "ordens ilegais em segredo" e anunciou que publicará documentos relacionados às decisões de Moraes nos próximos dias. O bilionário Elon Musk, proprietário da rede social, também compartilhou a mensagem em seu perfil, criticando o ministro e o chamando de "ditador maligno que se passa por juiz".

Entenda o impasse entre X e Moraes

O confronto entre o X e o STF se intensificou nas últimas semanas, especialmente após o anúncio da rede social em 17 de agosto de que fecharia seu escritório no Brasil. Essa decisão foi tomada, segundo a empresa, em resposta às ações de Moraes contra a plataforma.

Na quarta-feira (28), Moraes determinou que o X deveria apresentar um novo responsável no Brasil em até 24 horas para evitar a suspensão da rede social no país. A empresa, no entanto, decidiu não atender à determinação, alegando que as decisões do ministro são "manifestamente ilegais".

Mensagem integral do X

Abaixo, a mensagem publicada pelo X, na íntegra:

"Em breve, esperamos que o Ministro Alexandre de Moraes ordene o bloqueio do X no Brasil – simplesmente porque não cumprimos suas ordens ilegais para censurar seus opositores políticos. Dentre esses opositores estão um Senador devidamente eleito e uma jovem de 16 anos, entre outros.

Quando tentamos nos defender no tribunal, o Ministro ameaçou prender nossa representante legal no Brasil. Mesmo após sua renúncia, ele congelou todas as suas contas bancárias. Nossas contestações contra suas ações manifestamente ilegais foram rejeitadas ou ignoradas. Os colegas do Ministro Alexandre de Moraes no Supremo Tribunal Federal estão ou impossibilitados de ou não querem enfrentá-lo.

Não estamos absolutamente insistindo que outros países tenham as mesmas leis de liberdade de expressão dos Estados Unidos. A questão fundamental em jogo aqui é que o Ministro Alexandre de Moraes exige que violemos as próprias leis do Brasil. Simplesmente não faremos isso.

Nos próximos dias, publicaremos todas as exigências ilegais do Ministro e todos os documentos judiciais relacionados, para fins de transparência.

Ao contrário de outras plataformas de mídia social e tecnologia, não cumpriremos ordens ilegais em segredo.

Aos nossos usuários no Brasil e ao redor do mundo, o X continua comprometido em proteger sua liberdade de expressão."

Reações e próximos passos

A declaração do X e a reação de Elon Musk aumentam as tensões entre a plataforma e as autoridades brasileiras. A expectativa agora é sobre quais serão as próximas ações de Moraes e como isso impactará a presença do X no Brasil.

Com o anúncio de que o X pretende tornar públicas as ordens judiciais de Moraes, o cenário pode evoluir para um conflito mais amplo entre a rede social e o judiciário brasileiro. O bloqueio do X no Brasil, caso se concretize, poderá ter repercussões significativas tanto para os usuários quanto para o debate sobre liberdade de expressão no país.

A situação está em desenvolvimento, e mais informações serão divulgadas à medida que os desdobramentos ocorrerem.