Aneel Projeta Aumento de 5,6% na Conta de Luz dos Brasileiros em 2024

Para o ano de 2024, a Aneel estima que os subsídios atingirão um valor recorde, totalizando R$ 37,2 bilhões.

 

Nesta terça-feira (23), a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) divulgou uma projeção indicando que a conta de luz dos brasileiros deve registrar um aumento médio de 5,6% em 2024. A estimativa supera a inflação prevista para o período, que é de 3,87%, conforme análise dos economistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central.

Em 2023, a Aneel havia estimado um aumento médio de 6,8% nas tarifas das distribuidoras, mas o incremento observado foi de 5,9%. Três fatores são apontados como influenciadores no aumento da conta de luz:

1. Energia Contratada no Mercado Cativo: Refere-se ao caso em que o consumidor não tem a opção de escolher o fornecedor de energia e é obrigado a adquiri-la da distribuidora local.
2. Expansão da Rede de Transmissão: Investimentos na ampliação da infraestrutura de transmissão de energia impactam diretamente os custos repassados aos consumidores.
3. Conta de Subsídios: Um componente significativo do aumento, a conta de subsídios tem crescido nos últimos anos, contribuindo para o incremento nas tarifas.

A Aneel realiza reajustes anuais nas tarifas de energia cobradas pelas distribuidoras, considerando diversos fatores como custos de geração e transmissão de energia, encargos setoriais, custos operacionais das distribuidoras e a inflação no período.

Valor Recorde de Subsídios em 2024

Para o ano de 2024, a Aneel estima que os subsídios atingirão um valor recorde, totalizando R$ 37,2 bilhões. Desse montante, a maior parcela, R$ 32,7 bilhões (88%), será suportada diretamente pelos consumidores de energia, através de encargos inclusos nas contas de luz.

A Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), que reúne os subsídios custeados pelos consumidores, conta com receitas provenientes de multas aplicadas pela Aneel, recursos não utilizados por empresas em pesquisa e desenvolvimento, pagamentos de hidrelétricas pelo uso de bens públicos, aportes do Tesouro Nacional e cotas pagas pelos consumidores.

Ao longo dos anos, o aumento dos custos da CDE e a redução da participação do governo no financiamento resultaram em uma maior carga para os consumidores, que passaram a arcar com a maior parte dos custos. A situação ressalta a necessidade de uma gestão eficiente e transparente para garantir a sustentabilidade do setor elétrico no país.