Após gritar e obrigar uma testemunha a falar "o que a senhora deseja, excelência?" juíza é suspensa

O Tribunal Regional do Trabalho determinou que Kismara Brustolin não será submetida a audiências adicionais

 

O Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região decidiu suspender a juíza Kismara Brustolin de novas audiências após an abertura de um procedimento para apurar a conduta da magistrada durante uma sessão na Vara do Trabalho de Xanxerê, no Oeste de Santa Catarina, onde ela repreende aos gritos uma testemunha e pede que ela responda.

A situação foi gravada em vídeo e mostra a juíza solicitando que o homem, que parece estar assustado, se dirija a ela com a frase:

"O que a senhora deseja, excelência?".

Veja o vídeo

Após a sessão de 14 de novembro, a magistrada não fez uma declaração oficial sobre o assunto.

Na terça-feira (28), o TRT anunciou o início da apuração após provocação da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-SC). Horas depois, adicionou informações sobre a suspensão de novas sessões pela juíza. Leia a nota:

“Sobre os fatos ocorridos no dia 14 de novembro durante audiência realizada pela juíza substituta Kismara Brustolin na Vara do Trabalho de Xanxerê, o Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região (TRT-SC) vem manifestar que:

Após ter tido conhecimento dos fatos, relatados por representantes da Presidência da OAB-SC, e atendendo a ofício expedido pela Ordem na tarde desta terça-feira (28/11), solicitando providências cabíveis, a Presidência e a Corregedoria Regional do TRT-SC, em ato conjunto, decidiram pela imediata suspensão da realização de audiências pela magistrada, sem prejuízo do proferimento de sentenças e despachos que estejam pendentes, salvo recomendação médica em contrário. Em ato contínuo, a Corregedoria Regional irá instaurar procedimento apuratório de irregularidade.

A suspensão da realização de audiências deverá ser mantida até a conclusão do procedimento apuratório de irregularidade ou eventual verificação de incapacidade da magistrada, com o seu integral afastamento médico”.

Além disso, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) anunciou que iniciará uma investigação sobre a conduta da magistrada.

Confusão durante a sessão

A juíza interrompe a fala do homem no trecho que resultou na manifestação da OAB-SC e pede que ele diga: 

"O que a senhora deseja, excelência?"

A magistrada afirma que a testemunha não é obrigada a dizê-lo, mas insiste que 

"se ele não fizer isso, o depoimento terminará e não será considerado".

Depois, ele pede que ele pare de falar e o chama de 

"bocudo", 

um termo usado para caracterizar alguém que está falando demais.

O advogado Pedro Henrique Piccini tenta explicar porque a testemunha estava em uma feira durante a audiência.

Em seguida, a juíza interrompe o defensor alegando que o homem teria faltado 

“com respeito”. 

Depois, a magistrada completa que a exclusão do depoimento ocorreu porque a testemunha 

“não cumpriu com a urbanidade e educação”.

OAB solicita respostas.

Embora a sessão tenha ocorrido em 14 de novembro, o recorte do vídeo foi exibido pela primeira vez nesta semana. Como resultado, a OAB de Santa Catarina apresentou uma manifestação ao Tribunal Regional do Trabalho da 12a Região (TRT-SC).

A nota acusa o presidente e o corregedor do TRT-12 de "atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados" em relação ao caso.

A postura que observamos não pode ser aceita. Em todas as situações, nós, advogados, partes e testemunhas, devemos ser tratados com respeito. Isso significa que não devemos falar alto, ser agressivos ou fazer qualquer outra coisa que viole nossas prerrogativas ou nosso trabalho. A presidente da OAB-SC, Cláudia Prudêncio, declarou: "A OAB/SC seguirá acompanhando e apurando o caso para que as devidas providências sejam tomadas".

O seguinte é o conteúdo do documento enviado pela Ordem ao TRT:

“A Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de Santa Catarina, por sua Presidente, vem por meio deste, solicitar apoio em razão de um lamentável ocorrido. Durante a audiência de instrução por videoconferência realizada no dia 14 de novembro deste ano, às 15h, na Vara de Trabalho de Xanxerê, a Juíza Substituta Kismara Brustolin apresentou atitudes e comportamentos agressivos para com os advogados, partes e testemunhas.

Por este motivo, solicitamos providências urgentes no sentido de apurar com rigor o ocorrido para que esse tipo de comportamento não volte a se repetir.”